A Lyra Kids AI (“Lyra”, “nós”) é operada por Pure Power Apps Ltda., sociedade brasileira responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no aplicativo, na landing page e no painel de controle parental. Esta política descreve quais dados coletamos, por quê, como armazenamos e quais direitos os titulares (e, especialmente, os responsáveis legais por crianças) têm.

Nosso tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), com atenção especial ao Art. 14, que regula o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas o mínimo necessário para operar o serviço e cumprir obrigações legais. Os dados são organizados em três categorias:

Dados do responsável (titular adulto): nome, e-mail, senha (em hash bcrypt), token de dispositivo para notificações push, dados de pagamento processados por gateway terceiro (Stripe — nós não armazenamos número de cartão).
Dados do perfil da criança: apelido (escolhido pelo responsável, não precisa ser nome real), idade aproximada e preferências (temas, idioma). Esses dados são cadastrados pelo responsável e nunca diretamente pela criança.
Dados de uso e conversa: mensagens trocadas com a IA, métricas de cota e logs técnicos. Esses dados ficam vinculados ao perfil da criança apenas para fins de moderação, relatórios para o responsável e melhoria da experiência — nunca para treinar modelos de IA terceiros.

2. Dados de crianças (LGPD Art. 14)

O tratamento de dados de menores depende sempre do consentimento específico e em destaque dado pelo responsável legal no momento do cadastro do perfil infantil. Reforçamos que:

Não vendemos dados de crianças. Não trocamos, alugamos, licenciamos ou compartilhamos esses dados com terceiros para fins comerciais.
Não treinamos modelos de IA com conversas das crianças. As mensagens são enviadas a provedores de IA (ex.: Anthropic) com instrução contratual de zero data retention; o provedor não usa nossas requisições para treinar modelos.
Não exibimos anúncios e não fazemos perfilamento publicitário.
Coletamos o mínimo necessário para a operação do serviço — por isso o cadastro do perfil infantil aceita apelido em vez do nome real.

3. Como usamos os dados

Operar o serviço de chat com IA com filtros de segurança e moderação.
Mostrar ao responsável relatórios de uso, histórico de conversas e alertas de moderação.
Aplicar cotas de uso e processar assinaturas pagas.
Enviar comunicações operacionais (confirmação de cadastro, alertas de moderação, avisos de cobrança). Marketing é opcional e só com consentimento explícito.
Detectar e prevenir abuso, fraude e violações dos Termos de Uso.

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em provedores de nuvem com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Senhas são armazenadas com hash bcrypt; tokens de autenticação seguem rotação de refresh com expiração curta. Acesso interno aos dados é restrito a colaboradores autorizados e auditado.

Dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para a finalidade declarada ou por exigência legal. Logs operacionais não contêm conteúdo de conversas das crianças nem identificadores diretos delas em produção.

5. Direitos do titular

Você (ou o responsável pelo menor) pode, a qualquer momento:

Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você ou seu dependente.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Revogar o consentimento e solicitar exclusão completa da conta e do perfil.
Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para privacidade@lyrakidsai.com. Responderemos em até 15 dias.

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente com operadores necessários ao serviço:

Provedores de IA (ex.: Anthropic) — para gerar respostas no chat, sob contrato com retenção zero e proibição de treinar modelos com os dados.
Provedores de pagamento (ex.: Stripe) — para processar assinaturas pagas.
Provedores de notificação push (FCM, APNs) — apenas tokens opacos, sem conteúdo de conversa.
Infraestrutura de nuvem (Vercel, Railway) — para hospedar a aplicação e o banco de dados.

Não compartilhamos dados com agências de marketing, redes de anúncios ou data brokers.

7. Exclusão de conta e dados

Para excluir sua conta e todos os dados associados (incluindo perfis de crianças e histórico de conversas), envie um e-mail para privacidade@lyrakidsai.com a partir do endereço cadastrado. A exclusão é definitiva e ocorre em até 30 dias, respeitados eventuais prazos legais de retenção (ex.: registros fiscais).

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e por e-mail aos responsáveis cadastrados, com aviso prévio razoável antes da vigência.

9. Contato

Controlador: Pure Power Apps Ltda.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@lyrakidsai.com

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode também procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).